Consumidor. Título de capitalização.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

Vulnerabilidade do Consumidor.

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].

Justiça condena consumidor inadimplente

Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos

Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.

Passagem aérea adquirida pela internet em nome de terceiro. Nome do usuário não correspondente ao do sistema da companhia aérea. Ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor.

Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.

Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva

Consumidor. Seguro de acidentes pessoais

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Condenação visa defesa de consumidor

Telemar foi condenada ao pagamento de R$ 11 mil reais de indenização por defeito na prestação de serviço e dívida existente. R$ 9 mil reais da indenização foram destinados ao FEPDC

Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.

Convênio vai beneficiar consumidor superendividado

Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.

Questões de Direito do Consumidor.

Questões de Direito do Consumidor extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas da provas da OAB/RS, Advogado do INEA e Advogado

Introdução ao Direito do Consumidor

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Questões de Direito do Consumidor